A Justiça Eleitoral de Lago da Pedra lançou forte abalo sobre o resultado da eleição proporcional de 2024 ao reconhecer fraude à cota de gênero na composição da chapa da Federação Brasil da Esperança. Na sentença, a magistrada concluiu que a candidatura de Solange Vieira da Cruz Bispo foi utilizada apenas para dar aparência de regularidade ao percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação, o que levou à cassação do DRAP da federação, à anulação dos votos da legenda para vereador e à determinação de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão atinge diretamente o núcleo proporcional beneficiado pela fraude reconhecida em juízo. Entre os nomes alcançados estão os vereadores eleitos Antonio Romario dos Santos Lima e Francisco Alves de Sousa Filho, ambos vinculados ao Partido Verde, além de outros candidatos e suplentes relacionados ao DRAP invalidado.

O fundamento da condenação foi a constatação de que a candidatura apontada como fraudulenta não teria servido a uma disputa real, mas ao preenchimento formal da cota. Na ação e na própria fundamentação reproduzida na sentença, aparecem como elementos típicos da fraude a ausência de campanha efetiva, a falta de movimentação financeira relevante e o completo desinteresse eleitoral material, em afronta ao objetivo da norma que busca assegurar participação feminina autêntica no processo político.

A sentença também registra que Solange Vieira obteve apenas um voto, dado que foi valorizado judicialmente quando confrontado com sua inserção social no município. Para a juíza, o cenário probatório demonstrou desvirtuamento da finalidade da candidatura, suficiente para comprometer a regularidade de toda a lista proporcional beneficiada pela fraude.

Apesar do peso político da decisão, ainda cabe recurso. A sentença é de primeiro grau e poderá ser submetida ao Tribunal Regional Eleitoral. Por isso, a cassação não se consuma de forma política definitiva e automática apenas com a publicação da decisão, já que o caso ainda depende da tramitação recursal e da estabilização do julgado.

Com informações: Leo Cardozo

O programa Comando Geral, em seu quadro Conversa Franca, recebeu na edição desta semana a advogada Rosicléia Soares. Em um bate-papo marcado pela emoção e sinceridade, a jurista relembrou suas origens humildes em Codó, os desafios da formação acadêmica e a paixão pela advocacia que a define hoje como uma das referências da região.

Da zona rural para os bancos escolares

Filha da professora Rosário (do povoado Pilões) e de “seu” Ben (nascido em Lagoa dos Pereiras), Rosicléia não esquece de onde veio. Embora tenha nascido na Casa de Saúde de Codó, passou grande parte  da infância na zona rural.

Sua trajetória escolar em Codó foi vasta, passando por instituições como o Governador Archer, Colares Moreira e o Matta Roma. No entanto, foi no Complexo Renê Bayma que um divisor de águas aconteceu. A advogada recorda com gratidão o olhar sensível da então diretora, a icônica professora Iracema.

“Ela disse à minha mãe: ‘Sua filha não pode ficar à tarde, ela tira as melhores notas, vou transferi-la para a manhã’. Eu costumo dizer que o ambiente muda o caráter; ali me conectei com a classe média da cidade e expandi meus horizontes”, relembrou.

Além dos livros, Rosicléia destacou a influência dos professores Jarbas e Gutim (Augusto César), que a incentivaram no esporte, levando-a a disputar competições de handebol, futsal, vôlei e futebol de campo.

A Escolha pelo Direito: Entre a Lógica e a Oportunidade

Curiosamente, o Direito não foi o “plano A”. Identificada com as ciências exatas, Dra. Rosicléia gostava de Física e Matemática. A mudança de rota veio em 2004, com a chegada da faculdade em Caxias e o incentivo de amigos e amigas da época, citando a servidora pública do TJMA, Dra. Suelen França, e o  jornalista Ribamar da Tribuna que organizou uma Van que possibilitou a ida e a volta a Caxias.

“Pesquisei e vi que o Direito me daria um leque de opções e a possibilidade de retorno financeiro”, explicou.

Para custear o sonho, o esforço foi hercúleo: ela vendia roupas durante o dia e enfrentava a estrada para Caxias à tarde.

“Eu chegava do trabalho às 15h30, almoçava, tomava banho e ia para o ônibus. Voltava para Codó às duas da manhã”, detalhou.

Vocação Confirmada

Aprovada no exame da OAB em 2010, Dra. Rosicléia Soares  iniciou a carreira no ano seguinte. Durante a entrevista, ela relembrou uma aula marcante do Professor Veloso (professor e  juiz de Direito em Caxias), onde, em uma turma de 40 alunos, apenas ela e mais um colega levantaram a mão para afirmar que queriam, de fato, advogar.

Hoje, com mais de uma década de atuação, ela afirma com convicção:

“Eu entendi que nasci para ser advogada. Amo o que faço e, mesmo tendo tido várias oportunidades para seguir outros caminhos, escolhi este.”

Desafios da Mulher Contemporânea

Ao encerrar sua participação, Dra. Rosicléia refletiu sobre a complexidade da jornada dupla (ou tripla) que enfrenta.

“Hoje sou mulher negra, mãe solo e advogada. Consigo conciliar tudo isso com o apoio fundamental da minha família. É uma força que nós temos”, pontuou, ressaltando a resiliência necessária para ocupar espaços de destaque na sociedade atual.

Com informações Acélio Trindade.

O blogueiro Leonardo Alves que foi presidente do conselho municipal da criança e do adolescente em Codó, participou de uma gestão a do ex prefeito CASSADO Zé Francisco que foi responsável por vários crimes dentro da área do direito da criança e do adolescente, podemos até enumerar vários deles, salários dos professores atrasado, crianças saindo mais cedo sem merenda escolar, baixo índice da busca ativa escolar, e não criação de projetos como aponta auditoria do conselho falta de transporte público , também o blogueiro abandonou o cargo, após a CASSAÇÃO de Zé Francisco.

Apos várias denúncias do blogueiro Italo Sousa Leonardo Alves processa diversas vezes o jornalista por manter a linha de cobrança e rebatendo as acusações do falso moralista, que vendo todos esses crimes do ex prefeito, se fosse num país com leis mais rígidas Leonardo Alves estaria atrás das grades.

Ainda a outro crime pior praticado pelo blogueiro foi a sua omissão em não ir contra os crimes de homofobia praticados pelo diretor da UPA de Codó Pedro Neres e também está conivente com as agressões do diretor da unidade contra cidadãos no carnaval de Codó, onde Leonardo Alves nem toca no assunto nas suas redes sociais.

Até quando Leonardo Alves será tão hipocrita de apontar o dedo pros outros e não botar a mão na consciência de que suas cobranças refletem no espelho de sua casa? Confiamos um dia em que assim como está prestes acontecer com o ex prefeito CASSADO, o fim do blogueiro poderá ser o mesmo. A CADEIA, por isso confiamos na justiça.